O Programa do Artesanato Amazonense estará entregando neste primeiro semestre de 2014, a Carteira Nacional do Artesão, que foram cadastrados nos municípios do Amazonas, nos últimos meses. O Programa é promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho – Setrab-AM.
O primeiro município atendido foi o de Novo Airão. Estão programados para receber a Carteira Nacional do Artesão, os municípios de Tabatinga nos dias 07 e 08/05; Benjamin Constant dia 09/05; Atalaia do Norte dia 10/05, Manacapuru dia 14/05; Iranduba dia 18/06 e Careiro da Várzea no dia 19/06.
Esse cadastramento faz parte da estratégia do Governo Federal de inserir no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), todos os artesãos do território Nacional.
Além de ter a identidade profissional, o artesão pode viajar com sua mercadoria por todo o território Brasileiro sem pagar o ICMS. O documento também facilita a participação em feiras e eventos do setor em qualquer parte do mundo, ter acesso à Nota Fiscal Avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA), poder vender legalmente seu produto para grandes clientes, realizar empréstimos em instituições financeiras e participar de credenciamento para ministrar oficinas e cursos de artesanato.
Em continuidade ao cadastramento dos artesãos nos municípios, a SETRAB enviará seus Técnicos aos municípios de acordo com expedido. Para solicitar a Carteira Nacional do Artesão, o trabalhador deve procurar a Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB), na Avenida Joaquim Nabuco, 919 – Centro, com RG, CPF, comprovante de Residência, 01 fotos 3 x 4, apresentar 02 peças artesanais prontas de matéria prima diferente, produzir uma peça artesanal por matéria prima/Técnica a ser cadastrada em todas as suas fases (Teste de Habilidade Técnica) e cópia colorida do Portfólio dos produtos artesanais.
Para a Secretária da SETRAB, Francinete Lima, “esta é mais uma ação de fortalecimento do artesanato no estado”. (assessora da SETRAB Sidelma Barbosa).
