Tag: 2ª instância
Caso das ‘rachadinhas’ vai para 2ª instância
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1, por acatar o pedido de habeas corpus da...
PEC da Prisão em 2ª Instância ‘não passa aqui e nem...
Em um áudio divulgado pelas redes sociais, o deputado federal pelo Estado de Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (DEM) recebe uma ligação do deputado Arthur...
Marco Aurélio manda soltar presos condenados em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão...
TRF4 rejeita último recurso de Lula
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou na tarde desta quarta-feira o segundo embargos de declaração apresentados pela defesa...
Palácio do Planalto se une ao PT para combaterem prisão em...
O PT e o Palácio do Planalto iniciaram uma aproximação para tentar barrar a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal...