Tag: Ação Civil Pública
Matadouro de Autazes deverá ser reformado
Para corrigir irregularidades e garantir uma reforma, a Prefeitura de Autazes tem 90 dias para apresentar um plano de reestruturação para o Matadouro Municipal...
Atalaia do Norte deverá implantar SAMU em seis meses
A Prefeitura de Atalaia do Norte (a 148 quilômetros de Manaus) tem seis meses para implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)....
Justiça barra aumento de salários em Urucurituba
Por decisão judicial em Ação Civil Pública, o aumento salarial em Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus) foi derrubado. Os reajustes seriam para prefeito,...
DPE-AM recorre à Justiça para suspender ampla liberação de atividades em...
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP), nesta terça-feira, 2, para que a Prefeitura de Tabatinga suspenda a...
