Tag: acordo judicial
Acordo judicial garante permanência de quilombolas no Parque Nacional do Jaú
Por meio de um acordo judicial, ficou reconhecida e garantida a compatibilização dos direitos de uma comunidade tradicional em uma unidade de conservação de...
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Após longas tratativas com a empresa Amazonas Energia S/A para compensação dos danos ambientais causados pelo vazamento de aproximadamente 30 mil litros de óleo...
