Tag: Anistia
Anistia Internacional pede a Indonésia para suspender execução de 11 pessoas
A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Anistia Internacional pediu ontem (19), que o governo indonésio suspenda a iminente execução de 11 condenados...
Adjuto alerta contribuintes para o prazo concedido para a anistia tributária
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Adjuto Afonso (PP), presidente da Comissão de Finanças Públicas (COFP), fez um alerta aos contribuintes...
Cerca de 170 mil contribuintes serão beneficiados com anistia de impostos...
A partir da próxima terça-feira (09), o Governo do Amazonas pretende regularizar a situação de contribuintes que possuem pendências no IPVA, ICMS e do...
Presidente interino do Egito cancelou 52 anistias da era Mursi, diz...
O presidente interino do Egito revogou anistias de 52 pessoas perdoadas pelo presidente deposto Mohamed Mursi, disse a mídia estatal nesta sexta-feira; entre os...
Agricultores afetados pela cheia no Amazonas são anistiados em dívidas contraídas
Produtores rurais que sofreram prejuízos com a cheia dos rios, em 2014, serão anistiados total, parcial e renegociação de dívidas contraídas junto à Agência...
Governo do AM anistia ICMS e dívida da Afeam de setores...
Foram encaminhados, na última quarta-feira (30), pelo governador José Melo, à Assembleia Legislativa do Amazonas, dois Projetos de Lei (PL) de anistia e remissão...
