Tag: cadastro nacional
Lula sanciona lei para criação do cadastro nacional de animais domésticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com recomendação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a lei que institui o...
Lula sanciona lei para cadastro nacional de condenados por pedofilia e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro no Brasil. A...
Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
O Senado aprovou nesta quarta-feira 9) o PL (Projeto de Lei) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse...
