Tag: CNJ
CNJ afasta desembargador que humilhou guarda em Santos
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), flagrado em vídeo humilhando um guarda em Santos...
CNJ viabiliza distribuição de insumos em Terras Indígenas
Os povos originários que vivem nas Terras Indígenas (TI) do Vale do Javari (AM) e de Tiryos (AP) estão recebendo assistência para ações de...
CNJ oferece cursos on-line gratuitos à população
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre as inscrições para o quarto ciclo de Cursos Abertos à Sociedade, o prazo vai até o dia...
CNJ superou expectativas para se consolidar como órgão central da Justiça
Criado com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, com controle e transparência administrativa e processual, o Conselho Nacional de Justiça...
CNJ suspende prazos de processos físicos até 31 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem quinta-feira (7) a Resolução n. 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante...
CNJ cria grupo para frear o aumento da violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir ou frear a violência em...
CNJ autoriza cremar ou sepultar sem autorização prévia
Sepultamentos e cremação de corpos durante a pandemia de coronavírus no Brasil terão que seguir procedimentos especiais, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça...
Hidroxicloroquina é ainda um medicamento incerto segundo o CNJ
Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do...
CNJ arquiva processo de Juiz que foi ao motel em horário...
Um magistrado que vai a um motel para manter relações extraconjugais durante o expediente forense não pode sofrer processo administrativo desde que não tenha...
CNJ abre processo contra juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que se instaure processo administrativo disciplinar contra Gabriela Hardt, a juíza da 13ª Vara de Curitiba que...