Tag: Congresso
STF dá ultimato ao Congresso sobre licença-paternidade e pode igualar benefício...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo para que o Congresso Nacional regulamente a licença-paternidade no Brasil. Caso não haja uma definição até...
Prefeitos de 361 municípios vão responder ações criminais pelas emendas PIX...
Emendas PIX: MPF sugere ações criminais contra prefeitos de 361 municípios. São 53 municípios em São Paulo,, 44 na Bahia, 37 no Rio Grande do...
Ministros com mandato no Congresso se licenciam para votação nas mesas...
O presidente Lula orientou seus ministros com mandatos no Congresso que se licenciem para votar nas eleições das Mesas Diretoras, que ocorrerão no dia...
Um Brasil evangélico ou vários brasis – por José Dirceu
Tornou-se um mantra da direita e uma espécie de autoflagelo da esquerda dizer que o campo progressista se comunica pouco, e mal, com o...
“Quem não tem intimidade com o trabalho, não deve decidir pelos...
"Na convenção das Organização Internacional do Trabalho (OIT), não tem nenhum item que diz que as negociações entre patrão e empregado tem que passar...
Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48
A proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de...
Ministro Barroso manda recado a deputados: não se mexe em instituição...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou quatro propostas que limitam e controlam a atuação do Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do...
‘Empresário da Fé’ é rechaçado por professores baianos que repudiam homenagem...
Homenagem concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia gera indignação entre professores da UNEB
A Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB) manifestou enfaticamente seu repúdio à...
Congresso promulga PEC da Anistia e reduz recursos para candidaturas negras
Nesta quinta-feira (22), o Congresso Nacional promulgou a PEC da Anistia, que concede uma ampla isenção de multas eleitorais aos partidos políticos. A emenda,...
Reconhecimento nacional: TCE-AM é destaque em congresso de comunicação pública
Em reconhecimento ao desempenho apresentado nas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque durante o II Congresso Nacional de Comunicação...
