Tag: Constitucionalidade
Professora de Pauini ganha 48% de reajuste salarial enquanto os outros...
Câmara Municipal do município de Pauini aprova texto base do prefeito Renato Afonso, autorizando piso salarial dos professores inferior ao piso nacional vigente
A Professora...
PL de Caio André, que proíbe medidores aéreos, mantém a constitucionalidade
O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação...
Proposta que garante constitucionalidade das vaquejadas é aprovada
Uma proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas foi aprovada nesta quarta-feira (26) em comissão especial da Câmara. O relatório do deputado Paulo Azi...
Seminário de Constitucionalidade abordará atualização de leis, na Assembleia do AM
Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas realizará, de 9 a 13 de maio, o Seminário de Controle de Constitucionalidade, com o tema:...
