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Tag: Constituição

Políticos – por Flávio Lauria

Se os políticos praticassem individualmente contra seus eleitores os desaforos e as fraudes que lhes infligem coletivamente, certamente seriam hoje uma espécie extinta, pois...

Roberto Cidade recorda os 35 anos da Carta Magna e destaca...

A Constituição Brasileira completa nesta quarta-feira, 5/10, 35 anos e, como defensor da democracia nacional, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado...

Ministro ‘terrivelmente evangélico’ libera imposto de importação de pedras para templo...

Em uma decisão que reverbera nas esferas legais e religiosas do país, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a imunidade...

Casa popular do governador Tracísio de Freitas: ‘um entra o outro...

Internet se indigna com ‘casa embrião’ de Tarcísio de Freitas em Campinas. Um entra o outro fica de fora esperando.  Moradias populares têm apenas 15m²,...

Presidente da AAM repudia atos terroristas contra os Três Poderes, em...

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), repudia veementemente os atentados ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste...

Temas que não consegui desenvolver – por Carlos Santiago

Desculpem, leitores! Mas, nesta semana, não consegui tempo para escrever uma crônica palpitante. Pensei nas narrativas jornalísticas e nas decisões que vinham da 13ª...

Vencedor da eleição não tem poder de confiscar recursos da poupança

Em todos os anos eleitorais um temor do passado retorna ao imaginário dos eleitores, que temem um novo confisco das cadernetas de poupança, como...

Em um país onde a imprensa não é livre, a Constituição...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (5) que em um país sem imprensa livre a Constituição não passa...

Idosos não terão direito a ‘passagem grátis’ a partir de votação...

Projeto de Lei entrou na pauta de votação desta quarta-feira. Idec alertou senadores que proposta de custeio da gratuidade dos idosos é equivocado e...

Constituição ignorada, República deformada – por Samuel Hanan

A Constituição Federal deveria ser o livro de cabeceira de todo cidadão brasileiro, consciente de sua cidadania e de seus direitos e deveres. Basta...
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