Tag: Descriminalização
STF decide pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 25 de junho, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A votação terminou com 8 votos...
Eduardo Braga defende postura firme contra a descriminalização das drogas
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) justificou nesta terça-feira (16/04) sua posição favorável Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023 que criminaliza o porte de qualquer...
ONU sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de drogas
A ONU admite em um documento elaborado para uma reunião na próxima semana em Viena que os objetivos na luta mundial contra as drogas...
STF começa a julgar descriminalização do porte de drogas para uso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje, quarta-feira (19) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto...
