Tag: Direito Penal
O efeito da nova direita no Brasil – por Fernando Rizzolo
Ainda me lembro das primeiras aulas de Direito Penal na faculdade, em que se falava muito sobre o Estado como ente legitimador em relação...
Ministros de FHC, Lula e Dilma se unem contra redução da...
Um um fato inédito, os nove ministros que já ocuparam a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República se uniram para lançar hoje,...
Cunha cria comissão da maioridade penal e promete instalação imediata
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou ontem, terça-feira (31) a comissão especial que vai analisar a redução da maioridade penal...
Professores de Direito escrevem Manifesto e pedem um criminalista no STF
120 professores e acadêmicos de Direito, de instituições públicas ou privadas, escreveram um manifesto ao Supremo Tribunal Federal, no qual pedem que o próximo ministro a...
