fbpx
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Início Tags Direito Penal

Tag: Direito Penal

O efeito da nova direita no Brasil – por Fernando Rizzolo

Ainda me lembro das primeiras aulas de Direito Penal na faculdade, em que se falava muito sobre o Estado como ente legitimador em relação...

Ministros de FHC, Lula e Dilma se unem contra redução da...

Um um fato inédito, os nove ministros que já ocuparam a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República se uniram para lançar hoje,...

Cunha cria comissão da maioridade penal e promete instalação imediata

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou ontem, terça-feira (31) a comissão especial que vai analisar a redução da maioridade penal...

Professores de Direito escrevem Manifesto e pedem um criminalista no STF

  120 professores e acadêmicos de Direito, de instituições públicas ou privadas, escreveram um manifesto ao Supremo Tribunal Federal, no qual pedem que o próximo ministro a...

Últimas