Tag: direitos humanos
STF nega pedidos para dar nota zero a redação que ferir...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou neste sábado (4) os pedidos para suspender a decisão judicial que proíbe os...
Inep recorre contra decisão sobre redação que ferir direitos humanos no...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no Supremo Tribunal...
Secretária de Direitos Humanos é exonerada do cargo
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, exonerou a secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan. A portaria com...
TJF suspende regra que zera redação do Enem com desrespeito aos...
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu nesta quinta-feira (26) o item do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
CEDDPH escolhe representantes da sociedade civil para compor a mesa diretiva
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejsuc) realizará, no próximo dia 05 de Outubro, a partir das 14h, a escolha...
Defensores dos direitos humanos no Brasil sofrem mais ataques, diz ONU
O alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Husein, confirmou ontem, segunda-feira, o aumento de ataques contra defensores dos direitos...
CNJ premia decisões judiciais da juíza Elinay Almeida por promoverem direitos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça premiou nesta terça-feira (14) as decisões da...
Governo cria Ministério dos Direitos Humanos e Imbassahy assume vaga de...
Em uma série de anúncios feitos há pouco no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeou o...
ONU protesta contra Caracas por recusa a direitos humanos
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos queixou-se nesta terça-feira (19) de que não consegue enviar missões à Venezuela porque o governo local...
Execução de brasileiro pode ser adiada – por Garcia Neto
O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado à morte na Indonésia em 2005 por tráfico internacional de drogas ao ser preso no...
