Tag: Emenda Constitucional
Servidores públicos interessados nas eleições já devem estar afastados de cargos
Servidores públicos interessados em se candidatar nas eleições deste ano já devem estar afastados de seus cargos. O último sábado (15) foi a data-limite...
Governo do Amazonas propõe PL com ajustes na previdência estadual
O Governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (10/11), Projeto de Lei (PL) para adequar a legislação...
PEC reduz número de deputados de 513 para 405
Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto,...
