Tag: Federal

Uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) pede a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia...

Objetivo é reduzir desigualdades na saúde e garantir atendimento em locais pobres; outros 24.770 médicos já estão em atividade A partir desta segunda-feira (8), 1.600 profissionais...

Quando em meados da década passada o jovem pernambucano Antônio Rueda, obscuro advogado no Recife, desembarcou em Brasília, sua missão era não mais que...

O prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (União Brasil), que também é presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), usa a instituição...

No acordo, o miliciano deve entregar nomes de empresários, políticos e policiais que tenham envolvimento com a milícia Após se entregar na Superintendência da Polícia...

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso...

Em uma decisão que reverbera nas esferas legais e religiosas do país, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a imunidade...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, estipulou um prazo de 48 horas para o juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva...

Veja um trecho do comunicado emitido por investigadores Policiais federais prenderam nesta quinta-feira (3) no município de Santarém (PA), um fazendeiro por suspeita de ameaçar...

Havia sim, grande animosidade entre o governador Wilson Lima (UB) e o senador Omar Aziz (PSD), além da disputa de poder com vistas as...