Tag: Foro
Políticos poderão perder foro se eleições forem adiadas
Por conta da pandemia do coronavírus, surgiu uma incerteza sobre a realização das eleições deste ano. Caso o pleito seja adiado e os mandatos...
Foro privilegiado, corruptos e corruptores – Luiz Carlos Borges da Silveira
Abordo dois temas correlatos, o alcance do foro privilegiado e a ‘indústria’ da corrupção instalada e arraigada no país, com nefastos efeitos na política...
Senado pode definir hoje fim do foro privilegiado para autoridades federais
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o foro especial para autoridades federais poderá ser votada em segundo e último turno no plenário...
Só dois inquéritos dos 76 abertos na Lava Jato podem ficar...
Se for promulgada nos termos em que foi aprovada em primeiro turno no plenário Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue...
´Foro privilegiado´ para políticos e magistrados pode acabar
A Câmara dos Deputados iniciará a discussão sobre o fim do “foro privilegiado” para políticos na 2ª quinzena de agosto. Estão programadas audiências públicas...
