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sábado, 5 de dezembro de 2020
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Tag: Foro

Políticos poderão perder foro se eleições forem adiadas

Por conta da pandemia do coronavírus, surgiu uma incerteza sobre a realização das eleições deste ano. Caso o pleito seja adiado e os mandatos...

Foro privilegiado, corruptos e corruptores – Luiz Carlos Borges da Silveira

Abordo dois temas correlatos, o alcance do foro privilegiado e a ‘indústria’ da corrupção instalada e arraigada no país, com nefastos efeitos na política...

Senado pode definir hoje fim do foro privilegiado para autoridades federais

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o foro especial para autoridades federais poderá ser votada em segundo e último turno no plenário...

Só dois inquéritos dos 76 abertos na Lava Jato podem ficar...

Se for promulgada nos termos em que foi aprovada em primeiro turno no plenário Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue...

´Foro privilegiado´ para políticos e magistrados pode acabar

A Câmara dos Deputados iniciará a discussão sobre o fim do “foro privilegiado” para políticos na 2ª quinzena de agosto. Estão programadas audiências públicas...

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