Tag: ICMS
FIEAM quer revogação da lei que aumenta ICMS
Em sessão especial pelos 57 anos da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e 38 anos do Centro da Indústria do Estado...
Desembargador indefere pedido de liminar contra aumento do ICMS
O desembargador Jomar Fernandes indeferiu, hoje, quarta-feira (05), a liminar requerida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil...
ICMS, solução negociada – Por Osíris Silva
O governo do Estado, atendendo ponderações das classes empresariais, servidores públicos, trabalhadores da indústria e comércio e deputados de oposição, na manhã de quarta-feira,...
Aumento de ICMS fora de hora – Por Osíris Silva
O governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa conjunto de Projetos de Lei (PL) em regime de urgência, dentre os quais 1) o que...
Givancir disse que o corte do subsídio do Diesel e do...
Diretores do Sindicato dos Rodoviários resolveram se manifestar e anunciar que apoiam a decisão do governador José Melo em retirar o subsídio do Imposto...
Arrecadação do ICMS de dezembro foi a melhor dos últimos quatro...
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), correspondente ao...
Planos de celular ficarão mais caros após decisão do STF
O ano de 2017 não vai começar bem para quem tem celular pós-pago ou plano controle. Isso porque, segundo o JC Online, o Supremo...
STF defende devolução de ICMS antecipado no regime de substituição tributaria
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria, na manhã de hoje, quarta-feira (19), para decidir que é constitucional a devolução do Imposto sobre...
Justiça do AM decide por incidência de ICMS apenas sobre energia...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram recurso em que o Estado pretendia suspender liminar concedida em 1º grau, a...
Redução de ICMS sobre querosene de aviação garante voo Manaus-Buenos Aires
A partir da primeira quinzena de dezembro, Manaus estará ligada à capital da Argentina, através de um voo semanal da empresa Gol Linhas Aéreas,...
