Tag: ICMS
Arrecadação do ICMS de dezembro foi a melhor dos últimos quatro...
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), correspondente ao...
Planos de celular ficarão mais caros após decisão do STF
O ano de 2017 não vai começar bem para quem tem celular pós-pago ou plano controle. Isso porque, segundo o JC Online, o Supremo...
STF defende devolução de ICMS antecipado no regime de substituição tributaria
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria, na manhã de hoje, quarta-feira (19), para decidir que é constitucional a devolução do Imposto sobre...
Justiça do AM decide por incidência de ICMS apenas sobre energia...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram recurso em que o Estado pretendia suspender liminar concedida em 1º grau, a...
Redução de ICMS sobre querosene de aviação garante voo Manaus-Buenos Aires
A partir da primeira quinzena de dezembro, Manaus estará ligada à capital da Argentina, através de um voo semanal da empresa Gol Linhas Aéreas,...
CPMF, nunca mais(Por Pedro Cardoso da Costa)
Voltam os argumentos e artimanhas do governo federal para aumentar impostos e recriar a famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF. O apoio...
Mudança no imposto reduz preço dos combustíveis a partir de quinta-feira
O preço de referência dos combustíveis para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) muda na próxima quinta-feira (16) e...
Secretário Executivo da SEFAZ explica isenção de ICMS da Manaus Ambiental
Na sessão da manhã de hoje, terça-feira (05), da Assembleia Legislativa do Amazonas, foi destinada uma cessão de tempo ao Secretário executivo da Secretaria...
Nova alíquota do ICMS está vigorando a partir de hoje(06), no...
A partir de hoje (06), passa a vigorar a alíquota modal (interna) de 18% (dezoito por cento) no Estado do Amazonas, conforme LC/AM nº...
Delegados tributários envolvidos na máfia do ICMS são denunciados
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou três delegados tributários da Secretaria Estadual da Fazenda por crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro....
