Tag: Lei Complementar
Exportadoras do Brasil serão mais competitivas no exterior com lei de...
Lula sanciona lei relatada por Eduardo Braga que fortalece o comércio internacional para micro e pequenas empresas. Parte dos tributos pagos na cadeia produtiva...
Municípios poderão recuperar mais de R$ 4 bilhões em Restos a...
Aproximadamente R$ 4,7 bilhões da União referentes a Restos a Pagar (RAP) poderão ser divididos para recuperação por parte dos municípios. A medida é...
FPM extra vai pagar mais de R$ 140 milhões aos municípios...
Municípios amazonenses serão beneficiados com, aproximadamente, R$ 140 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor começa a ser pago...
CMM esbarra em lei federal ao tentar reajustar salários
Projeto de Lei da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para reajuste de salários dos servidores causou polêmica na sessão de terça-feira...
