Tag: Lei estadual
Lei estadual proíbe permanência de adultos em espaços destinados ao público...
Uma nova lei sancionada pelo governador Wilson Lima restringe a presença de adultos em espaços de uso exclusivo de crianças e adolescentes, como brinquedotecas...
Polícia, Tribunais e Legislativo fecham o cerco contra transporte clandestino
Após a aprovação da Lei 14298, que regulamenta setor de transporte rodoviário de passageiros, operadores de transporte clandestino tradicional ou digital estão encontrando a...
Mais de 600 quilos de alimentos são apreendidos em Humaitá
Na última quinta-feira (30), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), em Humaitá. Apreendeu 640,2 quilos de alimentos impróprios...
Aleam aprova Lei Estadual dos Free Shops no Amazonas
O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), reeleito para exercer o seu quinto mandado, comemorou a aprovação da Lei de Isenção de ICMS, a ser...
Lei estadual ameaça milhares de espécies de peixes em rios da...
Milhares de espécies de peixes que habitam os rios amazônicos podem estar com seus dias contados. Sem realizar consultas a órgãos federais, instituições ligadas...
