Tag: Lei Federal
Lei Federal permite a alteração de nome direto em Cartório após...
Nova legislação permite alteração a qualquer pessoa maior, independente do motivo. Nome do bebê também poderá ser alterado em até 15 dias após o...
CMM esbarra em lei federal ao tentar reajustar salários
Projeto de Lei da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para reajuste de salários dos servidores causou polêmica na sessão de terça-feira...
Medidor individual de água vira lei federal
O presidente interino Michel Temer sancionou na última terça-feira (12) a Lei 13.312, que obriga os novos condomínios em todo o país a individualizarem...
A Prefeitura de Manacapuru contrata bandas com dinheiro da Educação
O deputado José Ricardo Wendling (PT) está pedindo investigação em contrato da Prefeitura de Manacapuru com a empresa Ajam Produções e Eventos Ltda, no...
“Balança mas não cai” do Procon chega aos restaurantes de Manaus
A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) deflagaram nesta terça-feira, 29, a operação “Balança mas...
