Tag: Lei
Lei de Roberto Cidade promove inclusão com emissão de diplomas em...
Consciente da importância de promover a cidadania e a igualdade de acesso a todas as pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do...
Propositura de Roberto Cidade que incentiva a contratação de mães solo...
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus, 4.709 tinham na certidão...
Solicitação de desconto para o Bom Condutor agora é automatizado
A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) anuncia uma nova fase para o Programa Bom Condutor, tornando o processo de obtenção de...
Lei de Roberto Cidade sanciona Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico...
Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do...
Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a inteligência artificial
A versão final da regulamentação para os sistemas de inteligência artificial da União Europeia (EU AI Act), foi aprovada no dia 13 de março...
Nova lei prorrogada até março de 2025 dispensa de licenciamento ambiental
O governo do Amazonas sancionou a lei 6.783/24, desde o dia 07, para ampliar até 31 de março de 2025, a lei que dispõe...
PL de Roberto Cidade propõe nova regra para contratação de planos...
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...
Publicação de pesquisa mostra vantagem suspeita de Socorro Nogueira em Rio...
Não é de se admirar a suposta vantagem suspeita que a pré-candidata a prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, tem nas pesquisas...
Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à...
Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na...
Lula sanciona lei que cria poupança para manter alunos no ensino...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria uma poupança financeira para estudantes de baixa renda...
