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Sancionada lei sobre cirurgias plásticas no SUS para mulher vítima de...

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.239, que determina a oferta e realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia...

Procon Manaus orienta pais sobre listas de materiais escolares

A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor – Procon Manaus está orientando pais com filhos em idade escolar quanto às listas de materiais repassadas pelas...

MT: lei garante gratuidade de estacionamentos em shoppings de Cuiabá

Uma alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá garante a gratuidade do estacionamento em shoppings para clientes que comprovarem gastos...

Ibama quer mudar lei para ampliar multas ambientais

Depois de anunciar cinco multas à Samarco, totalizando R$ 250 milhões, pelos danos causados ao meio ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e...

Vereador comemora sanção da Lei de Combate ao ‘Bulllying’

O vereador Luis Mitoso (PSD) comemorou ontem (10), na Câmara Municipal de Manaus, à sanção da Lei Federal que estabelece o Programa de Combate...

Israel prepara lei que permite prender crianças de 12 anos

A proposta de Ayelet Shaked vem uma semana depois do caso em que uma criança palestina de 12 anos participou com o primo, de...

Debate sobre a Lei dos Bombeiros Civis não evolui e matéria...

Não houve acordo na reunião realizada ontem (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas, proposta pelo deputado David Almeida (PSD), líder do governo, e que...

Vereador quer que SMTU encaminhe com urgência à CMM a lei...

O vereador Álvaro Campelo (PP) visitou na sexta-feira (02), o titular da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, para tratar do projeto...

CMM aprova lei que regulamenta a venda de animais, em Manaus

Os criadores de animais, os pets shops e feiras de adoção, deverão adotar novas regras para a criação e a venda no varejo, de...

Câmara Municipal discutirá amanhã (28), Lei da reforma Psiquiátrica

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, na próxima semana, audiências públicas para discutir a responsabilidade municipal para implantação da Lei da Reforma Psiquiátrica,...

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