Tag: Lei
Sancionada lei sobre cirurgias plásticas no SUS para mulher vítima de...
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.239, que determina a oferta e realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia...
Procon Manaus orienta pais sobre listas de materiais escolares
A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor – Procon Manaus está orientando pais com filhos em idade escolar quanto às listas de materiais repassadas pelas...
MT: lei garante gratuidade de estacionamentos em shoppings de Cuiabá
Uma alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá garante a gratuidade do estacionamento em shoppings para clientes que comprovarem gastos...
Ibama quer mudar lei para ampliar multas ambientais
Depois de anunciar cinco multas à Samarco, totalizando R$ 250 milhões, pelos danos causados ao meio ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e...
Vereador comemora sanção da Lei de Combate ao ‘Bulllying’
O vereador Luis Mitoso (PSD) comemorou ontem (10), na Câmara Municipal de Manaus, à sanção da Lei Federal que estabelece o Programa de Combate...
Israel prepara lei que permite prender crianças de 12 anos
A proposta de Ayelet Shaked vem uma semana depois do caso em que uma criança palestina de 12 anos participou com o primo, de...
Debate sobre a Lei dos Bombeiros Civis não evolui e matéria...
Não houve acordo na reunião realizada ontem (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas, proposta pelo deputado David Almeida (PSD), líder do governo, e que...
Vereador quer que SMTU encaminhe com urgência à CMM a lei...
O vereador Álvaro Campelo (PP) visitou na sexta-feira (02), o titular da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, para tratar do projeto...
CMM aprova lei que regulamenta a venda de animais, em Manaus
Os criadores de animais, os pets shops e feiras de adoção, deverão adotar novas regras para a criação e a venda no varejo, de...
Câmara Municipal discutirá amanhã (28), Lei da reforma Psiquiátrica
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, na próxima semana, audiências públicas para discutir a responsabilidade municipal para implantação da Lei da Reforma Psiquiátrica,...