Tag: #LeiEstadual
Roberto Cidade reforça lei estadual que promove a igualdade racial
Além de repudiar, veementemente, os ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro do Real Madrid, Vinícius Júnior, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
Roberto Cidade reforça lei estadual de igualdade racial ao repudiar ataques...
Além de repudiar, veementemente, os ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro do Real Madrid, Vinícius Júnior, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
Lei Estadual sobre o transporte hidroviário intermunicipal é avaliada positivamente
Profissionais e empresas da área de navegação tiveram a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre a Lei Estadual nº 5.604/2021, que regulamentou o Serviço...
Roberto Cidade chama atenção para lei estadual que combate desperdício de...
O Brasil chega a desperdiçar quase quatro litros de água para cada 10 que deveriam ser entregues pelas concessionárias, conforme dados do Sistema Nacional...
Cemaam aprova Lei Estadual de Serviços Ambientais em dia histórico para...
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam) aprovou, nesta sexta-feira (12/11), o decreto que regulamenta a Política Estadual de Serviços Ambientais (Lei n.º 4.266/2015)....
