Tag: licenciamento ambiental
Requisitos Administrativos e Técnicos do Ipaam já está disponível no site...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lançou em seu site a versão 2023 dos Requisitos Administrativos e Técnicos, documentos solicitados durante o...
Prefeitura de Manaus recebe Licença Ambiental para a construção do Gigantes...
A Prefeitura de Manaus obteve a Licença Ambiental Única (LAU 273/2022), junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para a construção do...
Projeto de Lei quer alterar licenciamento ambiental para obras na BR-319
O projeto de lei (PL) nº 224/2022, de autoria do deputado estadual Fausto Júnior, quer flexibilizar o licenciamento ambiental de competência estadual para acelerar...
Prefeitura inicia licenciamento ambiental do parque Gigantes das Florestas
A Prefeitura de Manaus deu mais um importante passo para o licenciamento urbano e ambiental do futuro parque linear Gigantes das Florestas, o primeiro...
Câmara aprova nova lei do licenciamento ambiental – por Osíris Silva
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 13, o texto substitutivo do Projeto de Lei 3.729, de 2004, relatado pelo deputado...
Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental nas obras públicas
Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira sem...
