Tag: Mandado
Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa recorrem contra governo do AP
O Tribunal de Justiça (Tjap) e Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), informaram que ingressaram com mandado de segurança ontem, segunda-feira (21), contra o governo...
TJAM indefere e extingue mandato de segurança impetrado contra CPI da...
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) indeferiu e extinguiu o mandado de segurança impetrado pela Procuradoria do Município de...