Tag: Marco Legal
Marco legal da energia solar vai a plenário nesta quinta-feira (06)
PL 5829/2019, que recebeu o apoio dos líderes de bancadas, contribuirá com a retomada da economia no Brasil, gerando um milhão de novos postos...
Alterações no Novo Marco de Migração no País serão debatidas na...
Apontar preocupações e sugerir alterações e melhorias ao novo marco legal da Migração no País é o objetivo da audiência pública a ser promovida...
