Tag: Maria da Penha

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assina nesta quarta-feira (10), às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica com a Câmara Municipal de Manaus...

Lançada no Palacete Provincial, na avenida Sete de Setembro, Praça Heliodoro Balbi, no Centro de Manaus, a programação temática em comemoração aos 10 anos...

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais decidiu que todas as promotorias do país podem aplicar a Lei Maria da Penha a casos de agressões a...

Para incentivar a discussão sobre a violência contra a mulher entre os jovens, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria Especial...

A juíza de Direito Maria Penha Sousa Nascimento foi eleita, pelo critério de antiguidade, como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre. A...

Em comemoração aos nove anos de existência da Lei Maria da Penha (11.340/2006), criada no dia 7 de agosto de 2006 para coibir, prevenir,...

Em comemoração aos nove anos de existência da Lei nº 11.340/06, a “Lei Maria da Penha”, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizará, amanhã,...

O Ronda Maria da Penha passou a abranger, desde ontem, quinta-feira (23), os bairros Colônia Oliveira Machado, Educandos, Morro da Liberdade e Santa Luzia,...

O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), da Polícia Miliatr do AM, promove nos próximos dias 9 e 16 de julho, a segunda edição da...