Tag: Medida Provisória
‘Desenrola Brasil’ é prorrogado por mais 50 dias
O Governo Federal prorrogou o programa “Desenrola Brasil” por mais 50 dias. A segunda prorrogação foi autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
Lula destina R＄ 15,8 bilhões para estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões de recursos para estados, municípios e...
MP pode obrigar farmacêuticas a divulgar benefícios a médicos que superarem...
O Ministério da Saúde prepara a criação de uma espécie de portal da transparência para que empresas farmacêuticas divulguem pagamentos e benefícios superiores a...
Salário mínimo será de R$ 1.212 a partir de janeiro de...
O salário mínimo será de R$ 1.212,00 mensais em 2022, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº 1,091/2021, assinada pelo presidente da República e publicada...
MP que retira isenção sobre combustíveis é um ataque absurdo à...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira, 23, a aprovação, no Senado, da Medida Provisória 1.034/2021, que retira a isenção...
Emenda de Eduardo Braga prevê aumento real do salário mínimo até...
Emenda apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) nesta terça-feira (04/02) estabelece uma nova política que garante aumento real do salário mínimo até 2023. A...
Multa de 10% na rescisão de contrato de trabalho será extinta...
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu esta semana, é extinta, a partir de...
Medida Provisória permite que bancos abram aos sábados
O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado na quarta-feira (21), no Senado, preservou os pontos originais da Medida Provisória enviada pelo governo, como...
Bolsonaro corta 50% do dinheiro para pagar seguro-desemprego
A Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana que muda as regras de saque do FGTS também alterou a maneira como o...
Estudantes ocupam UEA e protestam nas ruas de Manaus contra PEC...
Estudantes e diretórios acadêmicos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), estão se mobilizando, desde ontem (10), para uma paralisação a partir dessa semana...
