Tag: MP
Justiça suspende MP que permite privatizar Eletrobras
A Justiça Federal de Pernambuco suspendeu os efeitos da medida provisória 814, que permitia que a Eletrobras e suas subsidiárias entrassem no programa de...
MP que reduz idade para saque entra em vigor a partir...
Já está em vigor em todo o país a Medida Provisória (MP) nº 813, que amplia o saque das cotas do antigo fundo PIS/Pasep...
MP que reduz idade para saques entra em vigor neste sábado...
Entra em vigor em 6 de janeiro a Medida Provisória (MP) n° 813, de 26 de dezembro de 2017, que amplia o saque das...
MP questiona no STF aumento da contribuição previdenciária
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do...
Comissão da MP quer aumentar os royalties da mineração
A comissão mista que examina a Medida Provisória (MP) 789/2017, presidida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), promoveu audiência pública interativa nesta terça-feira (03 de...
Alvo de críticas do MP e do CAU, reforma fundiária será...
A regularização fundiária urbana, instituída pela MP 759 e transformada em lei em julho, será o tema do segundo debate do Fórum Interativo de...
MP: Contas de Lula e Dilma no exterior são “incomprováveis”
247 - A tese contada pelo empresário Joesley Batista de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente deposta Dilma Rousseff...
Mãe de adolescente tatuado na testa repudia decisão do MP sobre...
A decisão do Ministério Público sobre o caso do adolescente que teve a testa tatuada após suposto roubo, no dia 9 de junho, não...
MP desiste de ação contra Exército pela morte de onça em...
Exatamente um ano depois de ingressar com ação civil pública na Justiça Federal contra o Exército, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas pediu...
Governo assina MP que prevê parcelamento dos débitos previdenciários
O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos...
