Tag: MP
MP homenageia policiais militares em Parintins
Policiais Militares de Parintins do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) foram homenageados pelo Ministério Publico de município pelos bons serviços prestados à...
Justiça suspende MP que permite privatizar Eletrobras
A Justiça Federal de Pernambuco suspendeu os efeitos da medida provisória 814, que permitia que a Eletrobras e suas subsidiárias entrassem no programa de...
MP que reduz idade para saque entra em vigor a partir...
Já está em vigor em todo o país a Medida Provisória (MP) nº 813, que amplia o saque das cotas do antigo fundo PIS/Pasep...
MP que reduz idade para saques entra em vigor neste sábado...
Entra em vigor em 6 de janeiro a Medida Provisória (MP) n° 813, de 26 de dezembro de 2017, que amplia o saque das...
MP questiona no STF aumento da contribuição previdenciária
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do...
Comissão da MP quer aumentar os royalties da mineração
A comissão mista que examina a Medida Provisória (MP) 789/2017, presidida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), promoveu audiência pública interativa nesta terça-feira (03 de...
Alvo de críticas do MP e do CAU, reforma fundiária será...
A regularização fundiária urbana, instituída pela MP 759 e transformada em lei em julho, será o tema do segundo debate do Fórum Interativo de...
MP: Contas de Lula e Dilma no exterior são “incomprováveis”
247 - A tese contada pelo empresário Joesley Batista de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente deposta Dilma Rousseff...
Mãe de adolescente tatuado na testa repudia decisão do MP sobre...
A decisão do Ministério Público sobre o caso do adolescente que teve a testa tatuada após suposto roubo, no dia 9 de junho, não...
MP desiste de ação contra Exército pela morte de onça em...
Exatamente um ano depois de ingressar com ação civil pública na Justiça Federal contra o Exército, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas pediu...
