Tag: MPAM
MPAM recorre contra liberdade provisória de colombiano preso com 1,2 tonelada...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com um recurso em sentido estrito contra a decisão judicial que concedeu liberdade provisória ao...
MPAM investiga possível aumento abusivo no preço dos combustíveis em Manaus
Diante de várias denúncias sobre reajustes nos combustíveis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada...
MPAM recomenda retirada urgente de moradores devido às terras caídas em...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que o município de Jutaí adote medidas urgentes para retirar e realocar moradores de áreas afetadas pelas...
MPAM investiga suposto superfaturamento na compra de água em São Gabriel...
Em 2023, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira roubou mais de 8 mil galões de água mineral de 20 litros a R$ 50...
MPAM investiga falhas no fornecimento de energia em Manacapuru
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga as ocorrências ocasionais de energia em Manacapuru. A 3ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento para apurar falhas...
MPAM investiga denúncia de trabalho sem remuneração na Prefeitura de Manacapuru
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, abriu uma investigação por meio de...
Justiça proíbe venda de álcool a crianças, adolescentes e indígenas durante...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos, recomendou a concessão da venda e do fornecimento de bebidas...
MPAM recomenda adoção do Formulário de Risco para proteção de mulheres...
Com o objetivo de tornar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar mais eficiente e garantir sua segurança, o promotor de...
Inquérito apura denúncias de maus-tratos a idosos na Casa de Sara...
A 1ª Promotoria de Justiça de Iranduba, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou inquérito civil para apurar denúncias de maus-tratos...
MPAM apura falta de acessibilidade para surdos em exames do Detran-AM
Após solicitação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante um teste de legislação para o auxílio uma pessoa com deficiência auditiva, o...
