Tag: MPAM
Justiça proíbe venda de álcool a crianças, adolescentes e indígenas durante...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos, recomendou a concessão da venda e do fornecimento de bebidas...
MPAM recomenda adoção do Formulário de Risco para proteção de mulheres...
Com o objetivo de tornar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar mais eficiente e garantir sua segurança, o promotor de...
Inquérito apura denúncias de maus-tratos a idosos na Casa de Sara...
A 1ª Promotoria de Justiça de Iranduba, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou inquérito civil para apurar denúncias de maus-tratos...
MPAM apura falta de acessibilidade para surdos em exames do Detran-AM
Após solicitação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante um teste de legislação para o auxílio uma pessoa com deficiência auditiva, o...
Justiça exige medidas contra o alto índice de criminalidade em Coari
Em atendimento a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou providências do Governo do Estado...
MP convoca reunião urgente com governo e ortopedistas para evitar interrupção...
Diante de uma possível paralisação dos serviços de ortopedia no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto às vésperas do Natal, conforme noticiado pela imprensa...
MPAM aciona Justiça contra professor suspeito de abusos em Pauini
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Pauini, acionou a Justiça, na manhã desta terça-feira (10/12),...
MPAM investiga falhas em telefonia e internet em Novo Aripuanã
A cidade de Novo Aripuanã, com mais de 20 mil habitantes, enfrenta problemas com telefonia e internet desde novembro. A inconstância ou ausência desses...
MPF e MPAM diz para o governo do Amazonas regularizar repasses...
O governo do Estado tem que regularizar os repasses financeiros destinados à Central de Medicamentos do Amazonas (Cema). A determinação é do Ministério Público...
MPAM, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no...
Em uma importante iniciativa para garantir a segurança dos trabalhadores e do público durante o Festival Folclórico de Parintins do próximo ano, o Ministério...
