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TCE-AM reprova contas da Câmara Municipal de Itamarati e multa vereador...

Infrações à Constituição Federal levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a decidir pela reprovação das contas de 2021 da Câmara...

Moraes nega pedido do PL e condena o partido a pagar...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, não aprovou nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das...

Pesca de oito espécies está proibida até março de 2023

O período de defeso no Amazonas já começou e deve encerrar apenas em março do próximo ano. Até lá, a pesca de oito espécies...

Ex-presidente da Câmara de Santo Antônio do Içá é multado em...

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Santo...

Propagação de fake news será punida com detenção e multa

O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha,...

TCE reprova contas e multa ex-presidente da Câmara Municipal de Manacapuru...

Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos...

Ex-prefeito de Tonantins é multado em R$ 20 mil pela prática...

Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Tonantins em 2015, Simeão...

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Pauini em mais de R$195...

Durante sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de...

‘Multa’ por confirmar liderança em pesquisa foi aplicada de forma equivocada,...

O juiz auxiliar da propaganda, Luis Felipe Avelino Medina, retirou a multa de R$53,2 mil aplicada ao governador e candidato à reeleição, Wilson Lima...

Governo suspende venda de iPhones sem carregador e multa Apple em...

O Ministério da Justiça determinou nesta terça-feira (6) a suspensão da venda de celulares da marca iPhone sem os carregadores de bateria em todo...
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