Tag: multa

Ex-presidente Fernando Collor de Mello foi condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em recursos da BR Distribuidora O Supremo Tribunal Federal...

Alteração logo passará a valer e empresas em desacordo poderão ser multadas e fiscalizadas O eSocial terá uma nova exigência para as empresas:  a obrigatoriedade...

Quem deixar ou se recusar a responder ao Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode ser multado em até R$ 13...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de...

A empresa indiana Dream11 criou uma multa no valor de US$ 1.200 (o equivalente a R$ 6.122) destinada a funcionários que perturbarem colegas de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer...

Um grupo de Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal e o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Fórum Animal) ajuizaram uma ação...

Infrações à Constituição Federal levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a decidir pela reprovação das contas de 2021 da Câmara...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, não aprovou nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das...

O período de defeso no Amazonas já começou e deve encerrar apenas em março do próximo ano. Até lá, a pesca de oito espécies...