Tag: municípios

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Instituto Peabiru e a Asserte, parceiros implementadores do Selo UNICEF, lançaram a campanha de...

A Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), procura por meios legais para suspender a portaria do Ministério da Educação nº 17/2023, que definiu o...

Uma ação promovida pela 6ª vara de Brasília, após coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na quarta-feira (4), suspendeu, por meio de...

A videoconferência acompanhada pelo setor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a presidência da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), serviu para orientar...

O Amazonas, com suas características geográficas reconhecidamente complexas, teve sua extensão percorrida pelos educadores do projeto “Trilhas do Saber”, lançado pelo governador Wilson Lima,...

A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) proibiu o trânsito de espécies hospedeiras da praga monilíase do cacaueiro -com destaque para...

Para orientar os gestores municipais em situações de bloqueio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou normativo sobre a prescrição no âmbito da Corte de Contas, em sintonia com a jurisprudência do...

Preocupado com possíveis cenários de falta de vagas para educação infantil em escolas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) emitiu uma...

Aumento expressivo de arrecadação com o Imposto de Renda e IPI explicam resultado, diz especialista em orçamento público Os municípios brasileiros vão encerrar o ano...