Tag: #obras na BR-319
Relatório do Ministério dos Transportes não aborda impactos ambientais da BR-319
Organizações da sociedade civil se manifestaram sobre o relatório do Grupo de Trabalho (GT) BR-319, produzido pelo Ministério dos Transportes. Em nota de posicionamento...
Projeto de Lei quer alterar licenciamento ambiental para obras na BR-319
O projeto de lei (PL) nº 224/2022, de autoria do deputado estadual Fausto Júnior, quer flexibilizar o licenciamento ambiental de competência estadual para acelerar...