Tag: obrigatoriedade
Máscara deixa de ser obrigatória em aeroportos e voos
A Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta quarta-feira (17/8), em reunião da diretoria colegiada, pela retirada da obrigatoriedade de máscaras em aeronaves...
TSE ainda não definiu obrigatoriedade do passaporte da vacina nas eleições...
O passaporte da vacina tem sido exigido em diferentes lugares e para muitos eventos. No entanto, para as eleições deste ano ainda não há...
Placa Mercosul será obrigatória em todo Brasil a partir de fevereiro
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) informou que seguirá a resolução nº 780 e a placa padrão Mercosul se tornará obrigatória em todos os...
Obrigatoriedade de emissão da CNH digital é adiada para 1º de...
O Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH...
Proposta obriga unidades de saúde a prestar informações aos pacientes
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisa, no retorno dos trabalhos, o projeto de lei que obriga as unidades de saúde da rede pública...
Acordo Ortográfico entra em vigor nesta sexta-feira
O novo Acordo Ortográfico (AO) entra em vigor no Brasil nesta sexta-feira (01), dando fim a um processo que não tem sido consensual e...
