fbpx
quarta-feira, 21 de abril de 2021
Início Tags Obrigatório

Tag: Obrigatório

Certificado de Origem Digital será obrigatório a partir de 2019

O Certificado de Origem Digital (COD) será uma exigência nacional a partir de janeiro de 2019 para transações comerciais com o mercado exterior. A...

E-Social será obrigatório a partir de janeiro

Desde novembro de 2017, a Receita Federal estabeleceu como obrigatório que, empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões de reais deverão enviar de...

´Teste do Quadril´ é obrigatório em recém-nascidos, nas maternidades do AM

A Lei estadual 4.347/2016, sancionada este mês pelo governador do Amazonas José Melo, torna obrigatória, em todas as maternidades do estado, a realização do...

Bandeira do Brasil passa a ser de uso obrigatório em cerimônias...

A partir de hoje (07), a Bandeira do Brasil deverá ser usada na divulgação de atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos...

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório no país

Já pensou poder sair sem se preocupar com a Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo? Pois é...

Extintor deixa de ser obrigatório nos carros de passeios

Depois da correria para a troca dos antigos extintores BC pelos do tipo ABC, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou hoje, quinta-feira (17),...

Últimas