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Tag: Obrigatório

Aprovado pelo STF, imposto sindical obrigatório é criticado por especialistas

Professor de Direito destaca que sempre houve bons argumentos contra e a favor da obrigatoriedade da cobrança: “Discussão tem viés jurídico e político” O Supremo...

Uso da máscara deixa de ser obrigatório no Metrô, ônibus e...

O governo do estado anunciou nesta quinta-feira (8) que o uso de máscaras de proteção no transporte público deixa de ser obrigatório a partir...

Uso de máscara volta a ser obrigatório em municípios do AM

Com o aumento dos casos de covid-19 no Amazonas, alguns municípios resolveram retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras. A medida é válida para...

Uso de máscaras em Rio Preto da Eva volta a ser...

A Prefeitura de Rio Preto da Eva, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), através do decreto n* 046, de 11 de Julho...

Certificado de Origem Digital será obrigatório a partir de 2019

O Certificado de Origem Digital (COD) será uma exigência nacional a partir de janeiro de 2019 para transações comerciais com o mercado exterior. A...

E-Social será obrigatório a partir de janeiro

Desde novembro de 2017, a Receita Federal estabeleceu como obrigatório que, empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões de reais deverão enviar de...

´Teste do Quadril´ é obrigatório em recém-nascidos, nas maternidades do AM

A Lei estadual 4.347/2016, sancionada este mês pelo governador do Amazonas José Melo, torna obrigatória, em todas as maternidades do estado, a realização do...

Bandeira do Brasil passa a ser de uso obrigatório em cerimônias...

A partir de hoje (07), a Bandeira do Brasil deverá ser usada na divulgação de atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos...

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório no país

Já pensou poder sair sem se preocupar com a Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo? Pois é...

Extintor deixa de ser obrigatório nos carros de passeios

Depois da correria para a troca dos antigos extintores BC pelos do tipo ABC, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou hoje, quinta-feira (17),...

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