Tag: penalidades
TCE-AM orienta gestores a melhorarem transparência para evitar penalidades
Em alerta aos gestores públicos do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou a Orientação Técnica nº 01/2025, com diretrizes para que...
Gastança em Iranduba, Parintins e mais cinco municipios terão penalidades severas...
Sete prefeituras do interior do Amazonas estão na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) ao infringirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...
Adaf suspende penalidades administrativas da campanha ‘Amazonas sem Febre Aftosa’
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) informa que estão suspensas temporariamente as penalidades administrativas da primeira etapa da...
