Tag: Pensão
Até setembro, 59 foram presos por não pagar pensão alimentícia
MANAUS - A pensão alimentícia é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a parentes, cônjuges...
‘Casamento e Fraude para conseguir pensão’ é o tema a ser...
Um juiz classista, aos 72 anos, decidiu casar com sua sobrinha de 25 anos, à época. Morreu quatro meses depois com câncer, passando a...
Justiça suspende pensão no valor de R$ 35 mil de Amazonino
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cezar Luiz Bandeira determinou a cassação da pensão especial...
União paga pensão a quase 70.000 filhas solteiras de militares e...
O governo brasileiro pagou pensão para 68.118 filhas solteiras e maiores de idade de militares, políticos e funcionários públicos. Segundo o Ministério da Economia,...
Preso homem que matou mulher e filho para não pagar pensão
Manaus - Policiais do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) prenderam, na manhã de terça-feira (10), às 11h30, em cumprimento a mandado de...
Ex-governador José Melo volta a ter pensão especial de R$ 34...
A Justiça do Amazonas derrubou, na tarde desta segunda-feira (29), a decisão que suspendeu o pagamento da pensão especial do ex-governador José Melo. O...
Não pagamento de pensão já levou 40 para trás das grades...
Manaus - Quarenta homens foram presos pela Polícia por atrasos no pagamento da pensão alimentícia em Manaus. Os dados são da Delegacia Especializada em...
STF decide se amante tem direito a receber pensão
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar quarta-feira (3) um processo que trata do rateio de pensão entre viúvo (a) e amante.O caso em...
Polícia prende 74 pessoas por não pagamento de pensão alimentícia
Manaus - A Polícia Civil do Amazonas divulgou na manhã desta sexta-feira (14/12), durante coletiva de imprensa realizada às 11h, no prédio da Delegacia...
INSS: neto tem direito à pensão por morte do avô?
Resposta: Não, nem o neto nem o bisneto são considerados dependentes na Previdência Social, informa o professor da Escola Paulista de Direito (EPD) Lucas...
