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segunda-feira, 1 de março de 2021
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Tag: Perde Recurso

Suframa perde último recurso e vai devolver taxa cobrada de empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) não acatou recurso da Suframa e, em decisão final, manteve a inconstitucionalidade da Taxa de Serviços Administrativos (TSA) cobrada...

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