Tag: PL
PL que sugere parada segura para mulher grávida começa a tramitar...
O Projeto de Lei 184/2017, que sugere Parada Alternativa Segura para mulher grávida e mãe com criança de colo, começou a tramitar na Câmara...
Joelson Silva subscreve PL que propõe alerta a jovens sobre vícios...
O dia municipal para o controle, combate, tratamento e cura de vícios, uma campanha de conscientização e alerta aos jovens sobre o perigo das...
PL prevê prioridade para mulheres vítimas de violência em programas habitacionais
De autoria do vereador Diego Afonso (PDT), o Projeto de Lei nº 146/2019 que dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica...
PL que prioriza processos administrativos de idosos e PCDs vai à...
Foi aprovado e encaminhado à sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto o Projeto de Lei (PL) 182/2018 que assegura tratamento prioritário nos processos administrativos...
PL que inclui Libras nas escolas municipais será analisado pela CCJR
A comunidade surda de Manaus pode contar com acessibilidade nas escolas da Rede Municipal em breve. Foi deliberado na manhã de quarta-feira (17/7), o...
PL sobre tombamento da sede do São Raimundo Esporte Clube é...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei n° 055/2019, de autoria de vereador Sassá da Construção Civil (PT), que propõe...
CMM analisa mais de duzentos projetos de lei durante o primeiro...
Um total de 205 projetos de lei tramitaram na Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante o primeiro semestre de 2019. Os projetos são de...
CMM aprova PL que garante troca de produtos com prazo de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (17/06), o parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor ao projeto de lei 320/2017,...
PL cria frente parlamentar para implantação de polo tecnológico em Manaus
Em discurso no plenário Adriano Jorge, durante o grande expediente, na Câmara Municipal de Manaus, nesta terça-feira-feira (28/5), o vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS)...
PL que assegura reposição salarial de professores é aprovada na Aleam
Com data-base, progressões e auxílios, Amazonas é um dos que mais investiu em profissionais da educação em cinco meses.
O Projeto de Lei (PL) do...
