Tag: PL
Vereador apresenta PL que obriga escolas a ofertarem teste rápido de...
O vereador Eloi Abreu (PHS) apresentou o projeto de lei 130/2019 que visa inserir nas escolas de Educação Infantil da rede Municipal de ensino,...
CMM delibera PL que determina reserva de vagas para indígenas em...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), deliberou nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 126/2019, de autoria do vereador Elias Emanuel (PSDB), que...
PL propõe implantação de Unidade de Primeiros Socorros em escolas de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou nesta segunda-feira (15/4), o Projeto de Lei 74/2019 que propõe a instalação de uma unidade de Primeiros...
PL do transporte por aplicativo é discutida na CMM
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) promoveu nesta quarta-feira (10/4) a primeira audiência pública para discutir a...
CMM aprova PL que torna pipa patrimônio histórico e cultural em...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã de terça-feira (9/4) o Projeto de Lei (PL) Nº 226/2018 que institui a pipa, também...
PL quer fim de cotas para mulheres nas eleições
Grupo Mulheres do Brasil repudia tentativa de minar representatividade feminina em espaços de poder, que recrudesceu após a obrigatoriedade de repasses financeiros.Um projeto de...
PL quer proibir que condenados por crimes contra crianças ingressem no...
Pessoas condenadas em segunda instância por crimes de violência e abuso contra crianças, adolescentes e jovens, podem ser proibidas de serem contratadas no serviço...
Vereadores recebem taxistas para discutir PL do transporte por aplicativos
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vereador Dante (PSDB), o da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade (COMTMUA), Rosivaldo...
CMM decide PL que propõe oftalmologista nas escolas municipais
Três Projetos de Lei de autoria do vereador Isaac Tayah (PSDC) foram deliberados na Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante a ordem do dia,...
PL propõe implantação de coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico...
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ao Projeto de Lei (PL) 199/2018,...
