Tag: PL
PL que dispõe sobre multa a rodoviários vai à Comissão de...
O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, hoje (27), o Projeto de Lei (PL) nº 50/2016, que inclui dispositivos à Lei nº...
PL que mantém subsídio do transporte coletivo é enviado à Assembleia/AM
Encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas, pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei autoriza a retomada do pagamento do subsídio financeiro concedido ao...
PL que proíbe cobrança de estacionamento em hospitais está parado na...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Professor Samuel (PHS), em discurso na sessão de ontem (29), ...
PL que institui a ´Semana de Valorização da Vida´, começa a...
Foi deliberado, ontem, segunda-feira (09), pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n° 007/2016, que institui a quarta semana...
Projeto de Lei cria o Conselho Estadual da Igualdade Racial no...
Encaminhada hoje, sexta-feira (08), pelo governo do Amazonas, à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), mensagem com Projeto de Lei (PL) que cria, no âmbito...
PL aprovado na Assembleia/AM dispõe sobre combate à pedofilia
Aprovado, ontem (17), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas, Projeto de Lei Nº 341/2015, de autoria do deputado Cabo Maciel (PR), que combate...
Projeto de Lei propõe criação do Fundo Estadual de Segurança Pública...
Encaminhado, na última quinta-feira (10), pelo governo do Estado, à Assembleia Legislativa do Amazonas, mensagem com o Projeto de Lei que institui o Fundo...
PL pune empresas de telemarketing por mau atendimento a clientes no...
Aprovado, na manhã de hoje, quinta-feira (29), Projeto de Lei n 94/2015, do presidente da Assembleia Legislativa do AM, deputado estadual Josué Neto (PSD),...
Melo manda à Assembleia PL que reduz seu salário, do vice...
Encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo governador José Melo, a mensagem governamental nº 78, que reduz em 10% a remuneração dos...
PF comprova pagamento de R$ 11,8 milhões de propina a Dirceu
As investigações da Operação Lava Jato indicam que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), recebeu R$ 11,8 milhões em propinas do esquema de...
