Tag: PL
PL de Roberto Cidade quer regulamentar descarte adequado do óleo de...
Preocupado com os malefícios ambientais que o descarte inadequado de óleo de cozinha acarreta, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto...
PL aprovado pune empresas de telecomunicações por má prestação de serviços
Nesta quarta-feira (1), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou o projeto de Lei 1294/19, de autoria do vice-presidente...
Governo do Amazonas regulamenta transporte aquaviário de passageiros e cargas
Por unanimidade, o Governo do Amazonas teve projeto de lei que regulamenta o Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros e suas cargas, aprovado na...
PL que regulamenta transporte aquaviário é tema de reunião na Aleam
Enviada pelo Governo do Amazonas à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 30 de 2020, que pretende regulamentar o Serviço Público...
PL que regulamenta o transporte hidroviário está em fase final de...
Proposto pelo Governo do Amazonas, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados (Arsepam), o Projeto de Lei (PL) nº 44/2020,...
Roberto Cidade apresenta PL que garante troca gratuita de hidrômetro furtado
Com o aumento significativo no número de furtos a hidrômetros no Amazonas, nos últimos meses, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado...
Roberto Cidade apresenta Projeto que garante direito ao arrependimento de compras
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei 349/2021, que estabelece o direito do consumidor...
Roberto Cidade apresenta PL que benefícia catadores
Visando garantir segurança alimentar a uma das classes mais afetadas pelo coronavírus, a dos catadores de resíduos sólidos recicláveis, o presidente da Assembleia Legislativa...
Mario Mello apresenta na Aleam, PL sobre data-base dos servidores da...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Roberto Cidade apresenta PL para evitar evasão escolar de crianças e...
Apesar dos investimentos na educação básica, muitas crianças e jovens ainda se encontram fora da escola ou em risco de evasão. Para tentar resolver...
