Tag: povo indígena
Waimiri-Atroari têm direitos sobre terras inundadas por hidrelétrica no Amazonas
Os direitos preexistentes do povo indígena Waimiri-Atroari sobre as terras inundadas, nos anos 1980, pela Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas foram reconhecidos pela...
MPF reafirma defesa do povo indígena no processo de licenciamento de...
O Ministério Público Federal (MPF) reafirmou que todos os procedimentos, sejam oitivas, reuniões, petições, entre outros, tomados no processo judicial que questiona irregularidades no...