Tag: #prazos processuais
TCE-AM informa sobre período de recesso e suspensão de prazos processuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Conforme a Portaria nº 55/2024, publicada no Diário...
Prazos processuais no TSE voltam a vigorar hoje
A partir desta quinta-feira (1º), voltam a vigorar os prazos processuais das ações e dos recursos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os...
TCE-AM define período de recesso e suspensão de prazos processuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Segundo a Portaria nº 877/2023, publicada no Diário...
TCE-AM define início do período de recesso e suspensão de prazos...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá as atividades presenciais a partir de 23 de dezembro com retorno previsto para 12 de janeiro...
