Tag: Prescrição
Presidentes da AAM aprovam prazo punitivo e de ressarcimento proposto pela...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou normativo sobre a prescrição no âmbito da Corte de Contas, em sintonia com a jurisprudência do...
Luis Castro lamenta prescrição de mais processo contra Adail Pinheiro
O deputado estadual Luiz Castro (PPS) repercutiu durante a Sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na terça-feira (26), a denuncia do filho de...