Tag: Projeto de Lei
Roberto Cidade propõe ampliação da proteção à vítima de violência doméstica...
Para evitar que a mulher vítima de agressão seja surpreendida pelo agressor, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB),...
Projeto de Sinésio Campos, que proíbe os medidores aéreos, espera por...
Mesmo aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) 267-2022 ainda não foi sancionado expresso no prazo de...
Projeto de lei que garante reajuste salarial aos servidores da Semed...
Como forma de reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais da rede municipal de ensino e incentivar para que busquem colocar a cidade de Manaus...
Medicina tradicional ganha destaque com lei de autoria de Roberto Cidade
A medicina tradicional, sua singularidade e os efeitos sobre a população da região ganhou ainda mais visibilidade a partir da Lei 5.056, de autoria...
Projeto de Lei quer alterar licenciamento ambiental para obras na BR-319
O projeto de lei (PL) nº 224/2022, de autoria do deputado estadual Fausto Júnior, quer flexibilizar o licenciamento ambiental de competência estadual para acelerar...
PL reconhece Paróquia N. Sra. das Dores, de Manicoré, como patrimônio...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 250/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade...
PL de Roberto Cidade promove inclusão de PcDs em instituições de...
Como forma de expandir os mecanismos de acessibilidade nos espaços públicos para Pessoas com Deficiência (PcDs), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Projeto de Lei prevê atualização na realização de exame visual nos...
Dentre os oito Projetos de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca-se o de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota)...
Aprovado projeto de lei que proíbe motorista de acumular função de...
Foi publicada ontem segunda-feira (21), no Diário Oficial do Município, a lei n° 6.801/2020 de autoria do vereador Umbelino Junior (Sem partido) que proíbe...
Festejo de Santo Antônio de Borba poderá se tornar patrimônio cultural
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) n° 7/2022, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade...
