Tag: Projeto de Lei
Roberto Cidade propõe Projeto de Lei que favorece acesso à educação...
As pautas envolvendo educação, especialmente no que abrange pessoas com deficiências (PCDs), estão sempre presentes na atuação parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
Câmara e Senado aprovam consórcios a prestarem serviço de classificação de...
Se sancionado, o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021 permitirá que consórcios públicos prestem serviço de classificação de produtos vegetais.
Aprovada na Câmara e no Senado, a proposta...
Nova Zelândia proíbe venda de cigarro para nascidos a partir de...
O parlamento da Nova Zelândia aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que proíbe a venda de cigarros para qualquer pessoa nascida a partir...
Roberto Cidade ressalta a importância do rádio para a comunicação no...
Democrata e defensor das liberdades de expressão, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de...
PL declara ‘Festa de Nossa Senhora do Bom Socorro’, como Patrimônio...
Um dos festejos mais tradicionais do Baixo Amazonas, a “Festa de Nossa Senhora do Bom Socorro”, realizada em Barreirinha (distante 330 km de Manaus)...
Roberto Cidade propõe ampliação da proteção à vítima de violência doméstica...
Para evitar que a mulher vítima de agressão seja surpreendida pelo agressor, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB),...
Projeto de Sinésio Campos, que proíbe os medidores aéreos, espera por...
Mesmo aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) 267-2022 ainda não foi sancionado expresso no prazo de...
Projeto de lei que garante reajuste salarial aos servidores da Semed...
Como forma de reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais da rede municipal de ensino e incentivar para que busquem colocar a cidade de Manaus...
Medicina tradicional ganha destaque com lei de autoria de Roberto Cidade
A medicina tradicional, sua singularidade e os efeitos sobre a população da região ganhou ainda mais visibilidade a partir da Lei 5.056, de autoria...
Projeto de Lei quer alterar licenciamento ambiental para obras na BR-319
O projeto de lei (PL) nº 224/2022, de autoria do deputado estadual Fausto Júnior, quer flexibilizar o licenciamento ambiental de competência estadual para acelerar...
